Para quem a linha se destina
Empresas sediadas no Brasil, de qualquer região e setor, empresários individuais, associações, fundações e entes públicos, com projetos de grande porte. Na forma direta, o pedido é feito ao próprio BNDES e exige valor mínimo de financiamento:
| Situação | Valor mínimo do financiamento |
|---|---|
| Regra geral do BNDES Finem | R$ 40 milhões |
| Saúde (entidades filantrópicas), saneamento, inovação, provedores regionais e administração pública | R$ 20 milhões |
| Programas específicos, como algumas linhas de inovação | a partir de R$ 10 milhões |
Abaixo desses valores, o caminho é o BNDES indireto, por meio de um banco credenciado.
O BNDES classifica o porte pela receita operacional bruta do grupo econômico:
| Porte | Receita operacional bruta anual |
|---|---|
| Microempresa | até R$ 360 mil |
| Pequena empresa | acima de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões |
| Média empresa | acima de R$ 4,8 milhões até R$ 300 milhões |
| Grande empresa | acima de R$ 300 milhões |
O que financia
Projetos de implantação, expansão e modernização, organizados em linhas: crédito para projetos da indústria, comércio e serviços; saúde, educação e assistência social; geração de energia e eficiência energética; infraestrutura logística, mobilidade urbana e saneamento; agropecuária; inovação; meio ambiente.
- Estudos e projetos, obras civis, montagens e instalações.
- Máquinas e equipamentos nacionais credenciados no BNDES; importados sem similar nacional, em condições específicas.
- Móveis e utensílios, treinamento, despesas pré-operacionais.
- Capital de giro associado ao projeto.
Não são financiáveis terrenos, aquisição de empresas já existentes (salvo exceções) nem reestruturação de dívidas.
Prazo e carência
O prazo total - carência mais amortização - é definido caso a caso, a partir da capacidade de pagamento do projeto, da empresa e do grupo econômico, com limite de até 20 anos na maior parte das linhas. A carência costuma cobrir o período de implantação e terminar alguns meses após a entrada em operação. Durante a carência, os juros são pagos trimestralmente ou capitalizados, conforme o contrato.
Taxa de juros de acordo com o porte da empresa
Na operação direta não há taxa de agente financeiro. A taxa final é a soma de duas parcelas:
| Componente | O que é |
|---|---|
| Custo financeiro | TLP (IPCA + parcela fixa definida na contratação), Selic ou outro indexador previsto na linha |
| Remuneração do BNDES | Remuneração básica, definida por linha, mais taxa de risco de crédito, que varia conforme a classificação de risco da empresa e as garantias |
O porte influencia principalmente a participação do banco:
| Cliente | Participação máxima do BNDES |
|---|---|
| Micro, pequenas e médias empresas | até 100% dos itens financiáveis |
| Demais empresas | em geral até 80% do valor total do projeto, limitada a 100% dos itens financiáveis |
| Estados e municípios | até 90% do valor total do projeto |
Como a taxa de risco é individual, empresas com balanços sólidos, governança e boas garantias pagam menos. Os percentuais vigentes de cada linha são publicados no site do BNDES.
Outros pontos importantes
- O processo começa com a habilitação da empresa no Portal do Cliente do BNDES; depois vêm a solicitação de financiamento, o enquadramento, a análise, a aprovação, a contratação e os desembolsos por etapas, conforme o cronograma físico-financeiro.
- Garantias reais (hipoteca, alienação fiduciária, penhor, recebíveis) e pessoais (fiança ou aval), definidas na análise.
- Exigem-se demonstrações contábeis consistentes (auditadas, nos grupos maiores), licenciamento ambiental, regularidade fiscal e projeto de engenharia com orçamentos.
- Empresas de controle estrangeiro têm restrições para financiar ativo fixo.
- É um processo de muitos meses: o pedido deve ser preparado bem antes do início das obras.
- O BNDES não credencia consultores como intermediários. A empresa pode - e costuma - contratar consultoria técnica para elaborar o projeto, mas o pedido é sempre feito por ela própria ao banco.
Como a AB1 ajuda
Elaboramos o estudo de viabilidade econômico-financeira e o projeto no padrão do BNDES - projeções, análise de sensibilidade, quadro de usos e fontes e demonstração da capacidade de pagamento - e assessoramos a empresa em todas as etapas, como fizemos em projeto hospitalar de R$ 170 milhões.
Condições de referência, sujeitas a alteração. Taxas, limites, prazos e regras de enquadramento são revistos periodicamente pelas instituições; confirme sempre as condições vigentes antes de decidir - a AB1 faz essa verificação em cada projeto. Crédito sujeito a análise e aprovação da instituição financeira.
Por José Antonio Bastos, administrador (CRA) e consultor financeiro da AB1.
